O único critério a ser adotado é o respeito ao Código de Ética da profissão.

O psicólogo que seja terapeuta de uma das partes poderá atuar como perito ou assistente técnico.

O psicólogo que seja terapeuta de uma das partes não poderá atuar como perito ou assistente técnico, essa restrição não é válida caso o tratamento psicoterápico já tenha encerrado na data da perícia.

No âmbito do sistema prisional é vedado à (ao) psicóloga (o) participar de procedimentos (como perícia e avaliação psicológica) que envolvam as práticas de caráter punitivo e disciplinar, notadamente os de apuração de faltas disciplinares.

Na perícia psicológica realizada no contexto da execução penal ficam vedadas a elaboração de prognóstico criminológico de reincidência e o estabelecimento de nexo causal a partir do binômio delito-delinquente, a aferição de periculosidade, entretanto, é um componente que pode ser aferido mediante técnicas apropriadas como a avaliação psicológica.