Questão 70993

70993 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: INFRAERO

Provas:

A Resolução CONAMA nº 357 de 2005

apresenta as diretrizes para o enquadramento dos corpos d’água superficiais e de sua classificação.

foi criada como ferramenta para o melhor controle dos processos de poluição dos corpos d’água superficiais.

classifica os corpos d’água com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde.

especifica os critérios de aproveitamento dos corpos d’água para os principais usos previstos.

é empregada pelos estados da União para classificação dos corpos d’água superficiais e subterrâneos.

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