A formulação explícita das funções efetivamente consignadas aos órgãos e/ou serviços ligados ao programa, sem responsabilidades em sua execução.

A formulação de objetivos gerais e específicos e a explicitação de sua coerência com as políticas, diretrizes e objetivos do sistema maior, e de sua relação com os demais programas do mesmo nível.

A estratégia e a dinâmica de trabalho a serem adotadas para a realização do programa.

As atividades e os projetos que comporão o programa, suas interligações, incluindo a apresentação sumária de objetivos e de ação.

Os recursos humanos, físicos e materiais a serem mobilizados para sua realização.