Foram encontradas 40 questões.
São características de conselhos, EXCETO:
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São Princípios fundamentais do Código de Ética do
Assistente Social/1993, EXCETO:
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De acordo com LOAS, Art. 4º, a assistência social rege-se
pelos seguintes princípios, EXCETO:
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- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisServiço Social e Controle Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
De acordo com a LEI Nº 8.242, de 12 de outubro de 1991,
Art. 2º, compete ao CONANDA, EXCETO:
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Ainda de acordo com o LOAS, Art. 13, compete aos Estados,
EXCETO:
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- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- Políticas SociaisPromoção SocialEducaçãoPolítica Educacional
- Proteção SocialSaúde
As instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente
e composição paritária entre governo e sociedade civil, são, EXCETO:
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O Conselho Nacional de Saúde - CNS é composto por
quarenta e oito membros titulares, sendo:
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- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- Políticas SociaisPromoção SocialEducaçãoPolítica Educacional
São compromissos do Conselho Nacional de Educação –
CNE, EXCETO:
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No Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Do Direito à
Vida e à Saúde, NÃO se inclui:
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Toda criança ou adolescente que estiver inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua
situação reavaliada, no máximo, a cada:
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