Encontra-se no Congresso Nacional para aprovações do texto e possíveis modificações, o projeto que trata da gestão, exploração e pesquisa do patrimônio genético do país. Entre os principais pontos do texto, estão a regulamentação de pesquisa com plantas e animais vivos, o estímulo ao desenvolvimento de novos produtos fármacos e cosméticos e a compensação a comunidades locais e tradicionais que colaborem com as indústrias com seus conhecimentos históricos sobre fauna e flora. O projeto recebeu a denominação de: