o impedimento do exercício profissional de seus integrantes, ainda que parcial, ou o desvirtuamento ou desvio de funções por parte do empregador constituem, em conjunto ou separado, infrações classificadas no Grau 3.

as empresas que possuem empregados distribuídos em setores com diferentes gradações de risco, ao fazer o dimensionamento do Serviço Especializado, deverão utilizar o grau de risco médio, ponderado pelo número de empregados em cada setor.

para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 500 empregados, e situados no mesmo Estado ou Distrito Federal, não serão considerados como estabelecimentos, mas como parte da empresa principal.

as atividades dos seus integrantes incluem a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção às suas vítimas.

o exercício, por parte do profissional especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, de outras atividades na empresa durante sua jornada de trabalho dar-se-á em caráter excepcional e demanda autorização da Unidade Descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.