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2963735 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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O artigo 117 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 discrimina osserviços cuja responsabilidade pela retenção e recolhimento da contribuição previdenciária sobreovalor bruto da nota fiscal, da fatura ou recibo de prestação de serviços, pertence à pessoajurídica contratante, tanto nos casos de contratação mediante cessão de mão de obra, quanto noscasos mediante empreitada. Já o artigo 118 discrimina aqueles serviços cuja retenção é aplicável,somente, na execução por cessão de mão de obra. Com base nos dispositivos da referidaInstrução Normativa, julgue as afirmativas que seguem:

I.A retenção de INSS, nos casos de contratação por empreitada, aplica-se, tão somente, àsobras e aos serviços de engenharia.

II.Na cessão de mão de obra, os trabalhadores ficam à disposição da contratante, de modo queos serviços devem ser realizados, necessariamente, nas dependências da contratante.

III.Na empreitada, a tarefa, a obra ou o serviço tem como objeto um resultado pretendido.

Está(ão) CORRETA(S):

 

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