- Instrumentos da Política NacionalConcessão Florestal, Servidão Ambiental e Outros
- Instrumentos da Política NacionalZoneamento Ambiental
- Lei 9.985/2000: SNUCCategorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21)
Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.
Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.