Promoção da cidadania e inclusão das pessoas privadas de liberdade por meio de articulação com os diversos setores de desenvolvimento social, como educação, trabalho e segurança.

Promoção de iniciativas de ambiência humanizada e saudável com vistas à garantia de proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

Controle e/ou redução dos agravos mais frequentes que acometem a população privada de liberdade no sistema prisional.

Intersetorialidade para a gestão integrada e racional e para a garantia do direito à saúde.

Atenção integral resolutiva, contínua e de qualidade às necessidades de saúde da população privada de liberdade no sistema prisional, com ênfase em atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.