Magna Concursos
621091 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESMP
Orgão: MPE-GO
Provas:
Sobre o contrato preliminar, leia as assertivas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O contrato preliminar, incluindo quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
( ) Concluído o contrato preliminar, com observância do disposto no artigo antecedente, e desde que dele não conste cláusula de
arrependimento, qualquer das partes terá o direito de exigir a celebração do definitivo, assinando prazo à outra para que o efetive.
( ) Esgotado o prazo, poderá o juiz, a pedido do interessado, suprir a vontade da parte inadimplente, conferindo caráter definitivo ao
contrato preliminar, salvo se a isto se opuser a natureza da obrigação.
( ) Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, e pedir perdas e danos.
 

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