Questão 2180067

2180067 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-AM

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Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFICMS

O ICMS é uma grande fonte de receita dos Estados da Federação, sendo normal que estes busquem sempre mais arrecadação para custear os serviços oferecidos à população.

Sobre o ICMS, é correto afirmar que ele não incide sobre

as operações interestaduais relativas à energia elétrica e ao petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.

as operações interestaduais relativas à energia elétrica e ao petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, destinados a qualquer fim.

o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.

as operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

a entrada de mercadoria ou bens importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.

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