2949401
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Campo Verde-MT
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Campo Verde-MT
Provas:
Na classificação de usos do solo, existem as categorias
de uso comercial, industrial e de serviços. Em todas essas,
podem ser desenvolvidas atividades urbanas que impliquem
a manipulação de ingredientes, matérias-primas ou processos
que prejudiquem a saúde ou cujos resíduos líquidos, sólidos
ou gasosos possam poluir a atmosfera, cursos d`água e solo.
Nesse caso, na forma estabelecida pela Lei de Uso e Ocupação
de Solo do Município de Campo Verde – MT, tais atividades são
consideradas, quanto à sua natureza: