4023052
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
Provas:
De acordo com as orientações sobre o funcionamento do
Conselho Tutelar, quando este órgão é acionado diante de uma
situação de possível violação de direitos, sua atuação
caracteriza-se por: