A Justiça Restaurativa tem sido incorporada como política pública no âmbito institucional, especialmente no sistema de justiça. Considerando seus fundamentos, objetivos e diretrizes, analise as assertivas a seguir.

I. A Justiça Restaurativa constitui uma abordagem sistêmica que busca compreender e transformar os fatores relacionais, institucionais e sociais associados aos conflitos e às violências.

II. A consolidação da Justiça Restaurativa como política pública nacional visa assegurar a integridade de suas práticas, evitando sua banalização ou desvirtuamento no âmbito institucional.

III. A atuação institucional em Justiça Restaurativa fundamenta-se na responsabilização ativa, na escuta qualificada e na reconstrução de vínculos, promovendo uma cultura de diálogo e corresponsabilidade.

Está(ão) CORRETA(S):

De acordo com as orientações sobre o funcionamento do Conselho Tutelar, quando este órgão é acionado diante de uma situação de possível violação de direitos, sua atuação caracteriza-se por:

Na atuação do Orientador Social junto à escola, a análise do planejamento de aulas considera sua articulação com o projeto pedagógico institucional. Nessa perspectiva, assinale a alternativa correta.

A LDB prevê a possibilidade de o aluno ausentar-se de prova ou aula por motivo de liberdade de consciência e de crença, mediante requerimento prévio e motivado. Considerando essa disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.

Os Círculos de Construção de Paz são práticas restaurativas aplicadas em diferentes contextos sociais, comunitários e institucionais. Considerando seus fundamentos e características, analise as assertivas a seguir.

I. Os círculos de construção de paz fundamentam-se na horizontalidade das relações, assegurando igual valor e possibilidade de fala a todos os participantes.

II. A metodologia dos círculos de construção de paz foi sistematizada a partir de práticas ancestrais de povos indígenas, especialmente relacionadas à tomada coletiva de decisões e à resolução de conflitos.

III. Os processos circulares podem ser utilizados tanto em situações conflituosas quanto não conflituosas, com objetivos como fortalecimento de vínculos, construção de senso comunitário e restauração de relações.

Está(ão) CORRETA(S):

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública, quanto à educação básica obrigatória e à educação infantil, compreende:

Uma escola identifica que determinado estudante apresenta oscilações na frequência, dificuldades no acompanhamento das atividades e redução progressiva do vínculo com o espaço escolar. Não há registro de evasão formal, mas observa-se fragilização da participação da família no cotidiano escolar. Diante dessa situação, assinale a alternativa que melhor expressa a atuação adequada do Orientador Social.

Na organização dos serviços socioassistenciais destinados a pessoas que necessitam de acolhimento integral fora do convívio familiar, são classificados como Proteção Social Especial de Alta Complexidade os serviços de:

No âmbito da atuação do Orientador Social, a promoção da cidadania está diretamente relacionada ao fortalecimento da convivência coletiva. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa INCORRETA.

No cotidiano escolar, o Orientador Educacional atua de forma articulada com estudantes, famílias e equipe pedagógica, especialmente diante de situações que envolvem dificuldades de aprendizagem, convivência e desenvolvimento socioemocional. Considerando esse papel, assinale a alternativa correta.