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Respondida
1416798
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UniFil
Orgão:
Pref. Ângulo-PR
Provas:
Oficial Administrativo
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Bens
Bens Públicos (arts. 98 a 103)
Sobre os bens públicos assinale a alternativa incorreta.
A
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
B
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
C
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
D
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
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