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Respondida
108942
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser
A
excluída na alienação de ativos, na recuperação judicial e na falência.
B
aplicada somente na recuperação judicial.
C
aplicada na recuperação judicial e na falência.
D
excluída, na alienação de ativos, somente no que se refere à recuperação judicial.
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