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Respondida
1018910
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU:
A
Não poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
B
A base do cálculo do imposto é o valor de mercado do imóvel.
C
Contribuinte do imposto é sempre o proprietário do imóvel.
D
Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do Município.
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