O Brasil é considerado um país megadiverso, com
cerca de 22% das espécies nativas mundiais, aliás, o País
com maior diversidade biológica (biodiversidade) do planeta.
Pela vasta riqueza vegetal e animal, o Brasil é alvo
constante de biopiratas. Ao contrário de outras formas de
contrabando ou de reprodução ilegal de conhecimentos sem
autorização dos respectivos proprietários ou detentores, a
biopirataria não é tipificada como ilícito criminal, mas
apenas ilícito administrativo, com aplicação de multas que,
excepcionalmente, são recolhidas pelo infrator.
