Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O médico Caio, por negligência que consistiu em não
perguntar ou pesquisar sobre eventual gravidez de paciente
nessa condição, receita-lhe um medicamento que provocou
o aborto. Nessa situação, Caio agiu em erro de tipo vencível,
em que se exclui o dolo, ficando isento de pena, por não
existir aborto culposo.