Visa proporcionar melhorias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da qualificação do público do Plano Nacional de Reforma Agrária e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos.

Tem como um dos grupos de beneficiários crianças, jovens e adultos participantes dos projetos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo INCRA e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Apoia projetos na área da educação infantil, buscando suprir a demanda por vaga em creche e pré-escola no campo.

Sua gestão cabe ao Ministério da Educação, que deve coordenar e supervisionar os projetos desenvolvidos no âmbito do programa.

Compreende todas as etapas da Educação Básica e suas respectivas modalidades, prevendo cursos em caráter de forma inicial e continuada.