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Respondida
1114574
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UFPR
Orgão:
COHAB Araucária
Provas:
Advogado
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa
correta
.
A
O negócio jurídico nulo não pode ser confirmado, mas é possível sua conversão substancial em outro negócio, válido, desde que o primeiro contenha os requisitos do segundo e seja possível presumir, pelos fins a que visavam as partes, que elas teriam querido celebrar o segundo negócio se houvessem previsto a nulidade do primeiro.
B
O negócio jurídico anulável não pode ser confirmado, mas é possível sua conversão substancial em outro negócio, válido, desde que o primeiro contenha os requisitos do segundo e seja possível presumir, pelos fins a que visavam as partes, que elas teriam querido celebrar o segundo negócio se houvessem previsto a nulidade do primeiro.
C
O negócio jurídico nulo pode ser confirmado, bem como convertido em negócio válido, exigindo-se, para tanto, exclusivamente, que o primeiro contenha os requisitos do segundo.
D
O negócio jurídico nulo não pode ser confirmado, mas pode ser convertido em negócio válido, bastando, para isso, que o primeiro contenha os requisitos do segundo.
E
Os negócios jurídicos nulos não podem ser confirmados nem convertidos em negócios válidos.
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