Como a Portaria nº 344/1998 se relaciona com a Lei nº 5.991/1973?
A Portaria nº 344/1998 complementa a Lei nº 5.991/1973, especificando o controle de substâncias sujeitas a controle especial.
A Portaria nº 344/1998 substitui as normas da Lei nº 5.991/1973.
A Lei nº 5.991/1973 e a Portaria nº 344/1998 regulam de forma independente.
A Lei nº 5.991/1973 detalha as práticas de controle de substâncias já estabelecidas pela Portaria nº 344/1998.
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