Questão 3593148

3593148 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
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Outros NormativosLegislação Estadual e Municipal

Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.

A Política Estadual de Educação Ambiental será coordenada pela Secretaria da Educação quanto à Educação Ambiental Não Formal.

A função de membro da CIEA será remunerada e considerada serviço de natureza relevante.

As Secretarias da Educação e do Meio Ambiente atuarão de forma integrada, conjugando esforços para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental.

A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo - CIEA, é um órgão colegiado, de caráter deliberativo.

A coordenação da CIEA caberá a um de seus membros, eleito pelo Plenário da Comissão, por um período de um ano, permitida uma recondução por igual período.

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