A Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstrações financeiras e outros temas. Considerando suas disposições, julgue os itens de 109 a 116.
Para as pessoas jurídicas não classificadas como instituições financeiras e não consideradas como isentas ou imunes, a alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido é de 9% e sua apuração deve acompanhar a forma de tributação do lucro adotada para o imposto de renda da pessoa jurídica.
