- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Considerando as disposições relativas ao Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) de competência do Município, assinale
as proposições abaixo com F (para falsa) ou V
(para verdadeira) e, a seguir, indique a opção
que contém a seqüência correta.
( ) No caso de prestação de serviços de construção civil, o ISSQN será devido ao Município de Teresina se o domicílio do prestador estiver situado em seu território.
( ) O ISSQN não incide na prestação de serviços sob vínculo empregatício.
( ) A base de cálculo do ISSQN é valor de referência, no caso de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte.
( ) No caso de prestação de serviços de construção civil, o ISSQN será devido ao Município de Teresina se o domicílio do prestador estiver situado em seu território.
( ) O ISSQN não incide na prestação de serviços sob vínculo empregatício.
( ) A base de cálculo do ISSQN é valor de referência, no caso de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte.
Provas
Questão presente nas seguintes provas