Questão 805042

805042 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE

Provas:

A respeito dos contratos em geral, é correto que

o que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.

se o contrato tiver por objeto a herança de pessoa viva, deverá, obrigatoriamente, ser feito por instrumento público.

podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

pode o adquirente demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.

é vedado às partes celebrar contratos atípicos, ainda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

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