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Respondida
2684800
Ano:
2023
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
IBFC
Orgão:
UFPB
Provas:
Assistente de Alunos
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Assinale a alternativa
incorreta
sobre a Lei nº 11.091/2005.
A
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
B
No âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Cidadania
C
São consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino
D
O regime jurídico dos cargos do Plano de Carreira é o instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), observadas as disposições da lei
E
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades
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