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Respondida
2564431
Ano:
2018
Disciplina:
Psicologia
Banca:
IF-SUL
Orgão:
IF-SUL
Provas:
Psicólogo
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Psicologia da Saúde
Psicologia e Saúde
Políticas Públicas
Políticas Públicas no ECA
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), são medidas específicas de proteção
A
Ter matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
B
Estabelecer medidas de proteção insubstituíveis.
C
Requisitar os exames ou perícias necessários à comprovação da materialidade e autoria da infração.
D
Intimar o ministério público pessoalmente.
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