Pesquisadores brasileiros como Dalila Oliveira, Luis Fernandes Dourado, Jamil Cury, João Ferreira de Oliveira, dentre outros, assinam a síntese do documento publicado na Revista Brasileira de Educação (RBE, 2011), denominado “Por Um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como Política de Estado”. Nesse documento, apresentado à sociedade brasileira como uma contribuição da ANPEd, se reafirma a necessidade de que o debate sobre o PNE respeite as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em 2010, e a necessidade da defesa dos princípios lá inscritos. Considerando os princípios inscritos na CONAE, assinale aquele que está INCORRETO: