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Respondida
1224016
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-CE
Provas:
Defensor Público de Entrância Inicial
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio,
NÃO
encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que
A
é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa.
B
não equivale a motivo injusto
C
não se confunde com a ausência de motivos.
D
é compatível com o homicídio privilegiado.
E
não pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato.
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