Leia o trecho da entrevista de Leandro Knopfholz, diretor do Festival de Curitiba, evento artístico focado no teatro: “A cultura tem o poder real de aproximar a gente, de nos conectar. Ela inspira educa, emociona, nos conta histórias de pessoas e do tempo. Entretanto, não pode acontecer sem apoio, incentivo e suporte. É o momento de apostarmos no poder que ela tem para melhorar a sociedade, e é nosso papel, enquanto cidadãos, empresários e especialistas, de criar oportunidades e contribuir para que as ações aconteçam”.

Disponível em https://g1.globo.com/pr/parana/especial-publicitario/planeta-brasil/noticia/2023/04/06/cultura-investir-cada-vez-mais-por-que-e-para-quem.ghtml acesso em 18/05/2023.

Com relação ao incentivo financeiro destinado ao desenvolvimento da cultura, considere as afirmativas abaixo:

I. Os governos federal, estadual e municipal têm o compromisso na formulação e implementação de políticas para fomentar a cultura, por meio de diversos mecanismos, como o Plano de Cultura;

II. O fomento à cultura é responsabilidade somente do governo federal, que deve investir nos setores artísticos, como ficou visível no contexto da pandemia da Covid-19, em que foram criadas, de maneira emergencial, a Lei Aldir Blanc (PL 1518/21) e a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) para auxiliar financeiramente a classe artística do ramo teatral, paralisada com as medidas de isolamento social;

III. O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) estabelecido pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, popularmente conhecida como Lei Rouanet, busca incentivar empresas e cidadãos a investirem em cultura, com isenção fiscal no imposto de renda. Os interessados em receber o incentivo precisam apresentar inicialmente uma proposta de projeto na área da cultura;

IV. O Ministério da Cultura, recriado em janeiro de 2023, constitui um importante suporte de incentivo à cultura, posto que configura como um órgão da instância federal, encarregado de planejar e executar as políticas de cultura e de artes.

Agora, assinale a alternativa que indica todas as afirmativas CORRETAS.