em áreas de preservação permanente e demais espaços territoriais com relevante interesse ambiental e social.

em propriedade de posseiro obrigado a respeitar as normas e os regulamentos ambientais e administrativos.

nas faixas de estabilidade das encostas e margens dos corpos de água desde que afastado pelo menos 300 metros.

em áreas de singularidade cênica e valor estratégico sob preservação permanente, conforme indicada sua denominação.

obras do poder público para instalação necessária à captação e à condução de água e efluentes tratados.