As políticas educacionais no Brasil incluem ações para reduzir a subnutrição e a miséria, o que demonstra a sua integração com outros aspectos do desenvolvimento social além da educação formal.

As políticas educacionais são exclusivamente formuladas pelo Poder Executivo, sem a participação do Poder Legislativo e da sociedade civil.

A universalização do ensino e o combate à evasão escolar são objetivos das políticas educacionais que visam apenas a educação infantil e o ensino fundamental.

A criação das leis educacionais é um processo que exclui a participação da iniciativa popular e da sociedade civil, sendo responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.