Compete aos Conselhos Regionais, nas áreas de suas respectivas jurisdições, zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste Código, e funcionar como órgão julgador de primeira instância.

Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero.

Participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais.

Desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor.