Magna Concursos
1692218 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UNAMA
Orgão: Pref. Itaituba-PA
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NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Considere ainda o Decreto Lei 5296, de 2 de dezembro de 2004. O seu art. 8°, do Capítulo III – Condições Gerais de Acessibilidade, define uma série de terminologias, a fim de que a referida Lei e suas normas gerais e critérios básicos possam ser perfeitamente interpretados, visando à promoção da acessibilidade. Termos como barreiras, barreiras urbanísticas, mobiliário urbano e desenho universal são definidos no artigo em pauta. É correto afirmar sobre os termos e suas definições:

 

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