Magna Concursos
1603357 Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES

Relativamente às normas gerais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.

Considere que Marcos celebre contrato de locação de imóvel de sua propriedade com Ana, a qual se obrigue a pagar integralmente o IPTU, durante a vigência da relação locatícia. Nessa situação, perante a fazenda pública municipal, Ana será considerada sujeito passivo do IPTU, se houver o registro no órgão público competente da respectiva convenção particular.

 

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