- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Em uma unidade de saúde da família, localizada em um município em que predominam os serviços de média densidade tecnológica, foi implementado um serviço de prevenção à gravidez na adolescência, uma vez que foi constatada a elevada incidência de gestantes com idade entre 13 e 18 anos. Para implementação do serviço, membros da comunidade local foram convidados a discutirem as ações de prevenção que deveriam ser trabalhadas e como deveriam ser executadas, a fim de cumprir o seguinte princípio do Sistema Único de Saúde (SUS):
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