Questão 2073322

2073322 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CODEN

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Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 da CLT)

Responderá por perdas e danos aquele que litigar de má-fé. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

A má-fé é aplicável somente ao reclamante e reclamado, não podendo ser aplicada ao interveniente.

A condenação não poderá ser de ofício, mas tão somente por requerimento das partes.

A execução da multa por litigar de má-fé dar-se-á em autos apartados.

Quando o valor da causa for irrisório, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso não é causa de litigância de má-fé.

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