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Respondida
1018302
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
EPE
Provas:
Advogado
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Na liquidação da sentença, o item em DESACORDO com o que a CLT dispõe é o seguinte:
A
a liquidação da sentença poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos.
B
a sentença liquidanda não poderá ser modificada ou inovada, e a matéria pertinente à causa principal não poderá ser discutida.
C
as partes deverão ser previamente intimadas para apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.
D
o juiz, uma vez elaborada a conta e tornada líquida, deverá abrir às partes um prazo sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão.
E
o juiz deverá determinar a intimação da União Federal para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, quando a conta tiver sido elaborada pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho.
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