Questão 609737

609737 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: QUADRIX
Orgão: BBTS

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Assinale a assertiva correta, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN).

O imposto tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de um serviço prestado pelo Estado.

Contribuições sociais e contribuições de melhoria são espécies de tributos, segundo o CTN.

O potencial exercício do poder de polícia não permite a exigência de taxa.

Tributos são espécies de impostos que têm como fato gerador a demonstração de capacidade econômica.

Impostos e taxas são tributos vinculados a uma contraprestação estatal.

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