Questão 1741089

1741089 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito
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Em matéria de direito das coisas , é correto afirmar que :

a regra estabelecida no art. 92 do Código Civil e conhecida como o princípio acessorium seuitur suum principale, não prevalece quando o possuidor está possuindo de boa-fé.

a propriedade do solo abrange também as jazidas, minas e demais recursos minerais.

aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

o domínio direito não p ode ser objeto d e hipoteca .

o contrato de penhor declara, sob pena de não ter eficácia, o valor do crédito, sua estimação, ou valor mínimo.

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