do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos.

da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos.

da Educação Infantil em creches para as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos.

do Ensino Médio para a população de 15 (quinze) a 18 (dezoito) anos.

da Educação Básica em todos os níveis e modalidades.