aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final.

lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, desde que tratados.

derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final em abastecimento público.

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.