Magna Concursos
774938 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEGER-ES

Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A aplicação dos recursos transferidos pela União para execução de ações de socorro e assistência às vítimas do desastre no município A terá de ser acompanhada e fiscalizada pelo Ministério das Cidades.

 

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