As sociedades seguradoras, de capitalização e entidades de previdência complementar não são requeridas pela SUSEP a elaborar e publicar demonstrações contábeis consolidadas.

As sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar devem elaborar e publicar, ao fim de cada exercício social, demonstrações contábeis consolidadas.

As sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar devem elaborar demonstrações contábeis consolidadas, encaminhando-as à SUSEP no prazo de 60 dias a contar da data de encerramento do exercício social, não sendo requerido que sejam auditadas por auditores independentes nem publicadas.

As sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar devem elaborar e publicar, semestralmente, demonstrações contábeis consolidadas.