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Respondida
1148174
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-PE
Provas:
Delegado de Polícia
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
A
Nem mesmo as pessoas que possuem interesse comum na situação que constitui o fato gerador da obrigação principal serão solidariamente obrigadas.
B
Um dos efeitos da solidariedade tributária é que a interrupção da prescrição, a favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais.
C
As pessoas que são solidariamente obrigadas por expressa determinação legal devem respeitar o benefício de ordem.
D
O pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita os demais.
E
O responsável tributário, também denominado sujeito passivo indireto, corresponde àquele que, apesar de não ser o contribuinte, possui obrigação decorrente de convenção entre as partes.
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