Questão 298548

298548 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP

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Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Modalidades de Lesões CorporaisLesão Corporal Qualificada

É correto afirmar que, nos termos do Código Penal,

a pena do crime de lesão corporal é aumentada quando a vítima for, entre outros, cônjuge de um Policial Militar, e a infração penal for perpetrada em razão dessa condição.

o feminicídio admite modalidade culposa quando o agente, por imprudência, negligência ou imperícia, matar a sua esposa.

o crime de omissão de socorro, para a sua consumação, exige a constatação de lesão grave ou a morte da vítima.

para tipificar o crime de difamação, exige-se a imputação de fato definido como crime.

a violação de domicílio configura um crime que somente poderá ser consumado pelo ingresso clandestino em uma residência durante o período noturno.

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