O licenciamento ambiental é uma importante ferramenta de gestão e controle de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. No estado da Bahia, o licenciamento ambiental é regido por três modalidades principais, que são:
O licenciamento ambiental é uma importante ferramenta de gestão e controle de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. No estado da Bahia, o licenciamento ambiental é regido por três modalidades principais, que são:
