Magna Concursos
2935119 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Dona Inês-PB
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Imagine a seguinte situação: o município “Y” efetuou cobrança de Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em relação a imóvel, onde está localizada a sede de determinada entidade religiosa, na qual se realizam os encontros e celebrações religiosas de tal entidade. Ocorre que tal imóvel não é de propriedade da referida entidade religiosa, que mantém com o proprietário do bem um contrato de locação.

Em relação ao IPTU cobrado, é CORRETO afirmar que:
 

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