Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tijuco Alto
Apesar
de anos de resistência dos quilombolas, do apelo da comunidade
científica, do movimento ambientalista e dos movimentos sociais da
região do Vale do Ribeira (SP), o projeto ainda não foi abandonado e o
processo de licenciamento continua.
A UHE Tijuco Alto está em
processo inicial de licenciamento pelo IBAMA e, até agora, os estudos de
impacto ambiental apresentados pela CBA se mostraram insuficientes.
Estudos alternativos realizados por especialistas apontam para os
grandes perigos envolvidos no projeto e não recomendam a sua execução.
Embora
o IBAMA negue, vários cientistas afirmam que, por estarem situadas a
jusante da barragem, as comunidades quilombolas serão diretamente
afetadas pelo empreendimento, sobretudo devido aos seus efeitos
negativos sobre o rio Ribeira do Iguape, do qual dependem para sua
sobrevivência. O IBAMA sustenta que as comunidades não sofrerão
impactos, porque estão na área de influência indireta da barragem (...)
Os impactos da obra
O
rio Ribeira do Iguape é o último rio de médio porte do Estado de São
Paulo livre de barragens. O pretendido aproveitamento hidrelétrico do
rio implicará a construção de barragens e, consequentemente, a inundação
de vastas áreas de mata atlântica, a destruição de importante
patrimônio espeleológico e a expulsão de centenas de famílias
quilombolas de suas terras, cujo direito constitucional de propriedade,
depois de longos anos de luta, foi finalmente reconhecido. Dentre esses
empreendimentos hidrelétricos está o da Usina Hidrelétrica de Tijuco
Alto, apresentado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo
Votorantim (...).
(Trechos da Campanha Contra a Construção de Tijuco Alto - Águas para a vida, não para a morte! Fonte: http://www.socioambiental.org.br)
O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) obrigatoriamente devem diagnosticar a situação sócio-econômica das populações atingidas pelo empreendimento e, ao mesmo tempo, apresentar alternativas ao aproveitamento do potencial hidrelétrico da região.
I. os quilombolas praticam uma agricultura de subsistência e extrativismo que é incentivados em unidades de conservação da região.
II. algumas comunidades quilombolas estão envolvidas no aproveitamento de resíduos de bananeiras para a confecção de artesanato.
III. os quilombolas detêm conhecimentos sobre plantas e animais da região que já são aproveitados em um manejo sustentável do ambiente da região.
IV. os quilombolas já extraem palmitos das áreas que ocupam, o que prejudica o manejo sustentável.
É correto o que consta em
